Direito Ambiental

  • Administrativo

  • Acompanhamento de Inquéritos Civis;

  • Assessoria em processos de licenciamento ambiental;

  • Defesas administrativas de autos de infração;

  • Negociação e elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta;

  • Revisão de estudos ambientais (EIA/RIMA, PBA, PRAD, RAS, RCA, etc.);

  • Representação em audiências públicas;

  • Representação em reuniões e negociações com órgãos ambientais e instituições ministeriais;
  • Extrajudicial

  • Acompanhamento de perícia ambiental e assistência técnica;

  • Acompanhamento jurídico de auditoria de conformidade legal ambiental;

  • Análise e gestão de riscos jurídicos ambientais;

  • Assessoria na elaboração de projetos para criação de Unidades de Conservação;

  • Confecção de projetos de leis;

  • Consultoria em legislação ambiental;

  • Elaboração de programas de compliance ambiental;

  • Mapeamento das posições dos tribunais;

  • Mapeamento das posições dos tribunais;

  • Participação em grupos de trabalho técnico com o objetivo de criar e sofisticar políticas públicas ambientais;

  • Realização de due diligence ambiental para empresas e instituições;

  • Treinamentos in company de Direito Ambiental para associações e empresas.
  • Judicial

  • Ajuizamento de ações por dano ambiental;

  • Ajuizamento de ações anulatórias de autos de infração;

  • Defesa em Ações de Desapropriação;

  • Defesas em Ações Populares e Ações Civis Públicas;

  • Impetração de Mandado de Segurança.

"A simplicidade é o mais alto grau de sofisticação."

- Leonardo da Vinci

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